O Decreto nº2121, de 1º de abril de 2014, regulamenta o
benefício da readaptação funcional de servidores públicos
civis dos órgãos e entidades da administração direta,
autárquica e fundacional do poder executivo estadual.
Sobre ele é correto afirmar que:

Question

O Decreto nº2121, de 1º de abril de 2014, regulamenta o
benefício da readaptação funcional de servidores públicos
civis dos órgãos e entidades da administração direta,
autárquica e fundacional do poder executivo estadual.
Sobre ele é correto afirmar que:  Alternativa A: ao servidor readaptado a licença só poderá ser
concedida em caso de tratamento de saúde pela
mesma patologia que motivou o benefício nos casos de
reagudização clínica. Ou Alternativa B: à servidora gestante é assegurada a readaptação
funcional em função compatível com seu estado de
saúde a partir do sexto mês de gestação, mesmo no
período de estágio probatório. Ou Alternativa C: a prorrogação da readaptação funcional deverá ser
requerida pelo servidor até 40 dias antes do término do
benefício.  Ou Alternativa D: a readaptação funcional após o prazo de 1 (um) ano,
com data de início anterior à data de publicação deste
Decreto, não poderá ser reavaliada pela Perícia Médica
Oficial. Ou Alternativa E: é permitida a concessão de licença para tratamento
de saúde por atraso no requerimento da prorrogação
da readaptação.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [A] ao servidor readaptado a licença só poderá ser
concedida em caso de tratamento de saúde pela
mesma patologia que motivou o benefício nos casos de
reagudização clínica.

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