De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa, s...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as seguintes afirmativas associadas aos diversos tipos de assentamento, de acordo com a Lei de uso e ocupação do solo urbano e rural do...
• Considerando as premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa, assinale a alternativa incorreta.
• De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou...
• Nos termos da legislação tributária municipal, é correto afirmar que a notificação do lançamento deve conter obrigatoriamente a
• De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, que institui o Código Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, são competências do fiscal de...