Os conselhos e conferências de saúde são entidades que vali...

Gabarito: Letra C.

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

a) Errada.

Primeira Diretriz:

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.

b) Errada.

Quarta Diretriz: 

IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

c) Correta.

d) Errada.

Quarta Diretriz: 

VIII - as decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos;

c) entende-se por maioria qualificada 2/3 (dois terços) do total de membros do Conselho;

e) Errada.

V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

A saber:

O Conselho de Saúde terá a seguinte representação social: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.