São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público. O servidor
público estável só perderá o cargo:

Question

São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público. O servidor
público estável só perderá o cargo: Alternativa A: Mediante instauração de processo administrativo. Ou Alternativa B: Mediante processo judicial em andamento. Ou Alternativa C: Em virtude de sentença judicial transitada em
julgado. Ou Alternativa D: Mediante procedimento de avaliação periódica de
desempenho, sem direito a ampla defesa. Ou Alternativa E: Em virtude da instauração de sindicância.

Alisson Moreira · Accepted Answer

Alternativa [C] Em virtude de sentença judicial transitada em
julgado. Gabarito C. Lei 8.112 - Art. 22.  O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

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São estáveis após três anos de efetivo exercício os servido...

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