De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assert...
I. Quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, o juiz, de ofício, determinará o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento.
II. Em causas relativas à família, terá lugar igualmente a conciliação, nos casos e para os fins em que a lei consente a transação.
III. Antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes. Chegando a acordo, o juiz mandará tomá-lo por termo.
IV. O termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, terá valor de sentença.
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Gabarito: E.
Código de Processo Civil:
"Art. 447. Quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, o juiz, de ofício, determinará o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento."
Art. 447: "Parágrafo único. Em causas relativas à família, terá lugar igualmente a conciliação, nos casos e para os fins em que a lei consente a transação."
"Art. 448. Antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes. Chegando a acordo, o juiz mandará tomá-lo por termo."
"Art. 449. O termo de conciliação, assinado pelas partes e
homologado pelo juiz, terá valor de sentença."
Conforme o CPC/2015:
III. Verdadeiro
Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 359).
IV. Verdadeiro
A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (art. 334, § 11).
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