A Constituição Federal estabelece, expressamente, que é com...

Questões de assuntos semelhantes

• As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem a União: I. Quando marítimas. II. Quando sirvam de limites a dois ou mais...
• Julgue o item que se segue. É correto afirmar que o Brasil adota um sistema federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os...
• A estrutura que define a repartição de competências constitucionais entre os entes federativos opera-se com fundamento no princípio da...
• Assinale a alternativa correta.
• A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção...