Compete às Turmas julgar as apelações e os agravos nas causa...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal,...
• As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção
• Compete às Turmas julgar as apelações e os agravos nas causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro, e, do outro, município.
• Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se...
• Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.