O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas.

Alternativa B: "As instituições de Educação Superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária." Esta alternativa está correta porque segue o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. De acordo com a LDB, a educação superior deve assegurar qualidade nos cursos oferecidos, independentemente do período do dia. A previsão orçamentária também é um aspecto essencial nas instituições públicas para que se possa garantir a oferta de tais cursos.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Na Educação Superior, a duração do ano letivo regular será definida por cada instituição, considerando o trabalho acadêmico efetivo e o tempo reservado aos exames finais." Esta afirmação não está correta. A LDB estabelece que o ano letivo na educação superior deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, não sendo uma definição arbitrária de cada instituição.

Alternativa C: "Cabe à União aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos das Instituições de Ensino Superior mantidas pelo Poder Público." Este item está incorreto. Embora a União tenha responsabilidades significativas sobre a educação superior, a administração direta dos rendimentos das instituições de ensino superior é, na prática, descentralizada, com cada instituição possuindo autonomia administrativa, financeira e de gestão patrimonial.

Alternativa D: "As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível técnico e de nível superior para atuação na pesquisa." Apesar de estar parcialmente correta, a afirmação comete um equívoco ao incluir "nível técnico". As universidades são definidas como instituições de formação de quadros profissionais de nível superior e, sobretudo, para a pesquisa e produção de conhecimento, mas não necessariamente para o nível técnico.

Alternativa E: "Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e das modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes." Este item está incorreto. A LDB assegura a participação de alunos e servidores técnico-administrativos nos órgãos colegiados e comissões, mas a proporção de cinquenta por cento para os docentes não é uma regra estabelecida dessa forma específica.

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