Assinale a alternativa correta com relação ao imposto sobre...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ALíquota = Localização
Progre$$ivo = valor do imóvel
CF 88.
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
A Incidirá sobre templos de qualquer culto, independentemente do uso.
§ 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel.
B Poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:
I – ser progressivo em razão do valor do imóvel; e
II – ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
III - ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.
C É um imposto de competência dos estados. IPTU = MUNICIPIO
D Incidirá sobre toda propriedade rural.
IPTU = URBANO;
ITR = RURAL; Competencia União
E Seu fato gerador é a valorização decorrente de obras de melhoria em imóveis.
Fato gerador é a propriedade/ posse de imóvel urbano.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo