Em consonância com o artigo 5º da
Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá
alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa
correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:

Question

Em consonância com o artigo 5º da
Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá
alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa
correta sobre a exceção prevista para a pena de morte: Alternativa A: A pena de morte pode ser aplicada em situação de
calamidade pública. Ou Alternativa B: A pena de morte pode ser aplicada em tempos de guerra
declarada, conforme autorizado pelo artigo 84, XIX. Ou Alternativa C: A pena de morte pode ser imposta independentemente de
guerra, desde que haja aprovação do Congresso Nacional. Ou Alternativa D: A pena de morte pode ser aplicada em tempos de crise
política, desde que haja decisão baseada na aceitação do
Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho de
Segurança da República

FRONTE Concursos e Projetos · Accepted Answer

Alternativa [B] A pena de morte pode ser aplicada em tempos de guerra
declarada, conforme autorizado pelo artigo 84, XIX.

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Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1...

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