Em conformidade com a Lei nº 9,394/1996- LDB, com relação a...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a obrigação de comunicar...
• De acordo com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação,...
• A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente apresentam alternativas para o...
• Com relação às especificidades tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
• O papel do professor não consiste apenas em atuar dentro da sala de aula. As afirmativas abaixo estão entre os deveres previstos para os docentes...