Sobre a Lei nº 10.639/2003 de 20 de dezembro de 1996, aborda:

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Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |

Q2499916 Pedagogia

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior.

Nos estabelecimentos do ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e cultura afro-brasileira.

Formação de professores especialistas na área de história e cultura indígena.

Nos estabelecimentos de curso superior, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.

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