Embora as justificativas para a criação da Lei da Alienação ...

A alternativa correta é a D.

A questão aborda a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) e o contexto sócio-histórico em que foi promulgada, focando nas implicações e no tratamento da questão de gênero relacionado à alienação parental. Para resolvê-la, é necessário ter conhecimento sobre a legislação, aspectos psicológicos envolvidos e uma compreensão crítica das dinâmicas sociais e de gênero.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D destaca que a acusação de alienação parental é frequentemente dirigida contra a mulher, sugerindo uma presunção de má-fé quando ela busca proteger os filhos. Isso reflete uma crítica à aplicação da lei, mostrando um viés de gênero que pode desconsiderar as intenções protetivas maternas. Este ponto é importante ao considerar as influências sociais e históricas nas interpretações e práticas legais.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa A menciona que a mulher possui atributos naturais para a maternidade e, portanto, seria mais indicada para deter a guarda das crianças nos primeiros anos de vida. Esta visão é baseada em estereótipos de gênero e não leva em conta a igualdade parental e o direito de ambos os pais participarem do cuidado infantil.

B - A alternativa B sugere que a mulher e o homem possuem a mesma vocação natural para os cuidados infantis e que o tempo de convivência da criança deve ser dividido igualmente entre eles. Embora promova a igualdade, não aborda diretamente a questão da alienação parental e a aplicação da lei em casos específicos de proteção dos filhos.

C - A alternativa C afirma que a representação da criança como sujeito em desenvolvimento e vulnerável é resultado da pós-modernidade e revalorização da paternidade. Embora relevante, não se relaciona diretamente com a questão da alienação parental e a abordagem de gênero na aplicação da lei.

E - A alternativa E relaciona-se com o conceito psicanalítico do complexo de Édipo, mencionando que a criança precisa se alienar primeiro à mãe para depois ser interditada pelo pai. Esta perspectiva é teórica e não se aplica diretamente à questão da alienação parental e ao contexto sócio-histórico e de gênero discutido na lei.

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Atentem para o fato de que a assertiva não diz que na maioria das vezes a alienação parental é dirigida contra a mulher (o que seria falso, visto que a literatura mostra o oposto,), mas que a acusação de supostamente praticar a alienação parental é mais comum contra a mulher, o que são coisas semanticamente distintas;

Gabarito: D

Livro: Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família.

Gab D

A acusação de Alienação Parental acaba sendo dirigida na maioria das vezes contra a mulher, presumindo nela má-fé em situações em que ela busca proteger a prole.

Alternativa D.

Alías, existe sérias acusações da respeito da Alienação parental/SAP de ter uma visão misógina e criada para desareditar mulheres e proteger agressores. O próprio Gardner tinha como notoriedade a desesa desses homens, assim como realizou falas controversas sobre a pedofilia e abuso sexual.

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA:

(...)

GARDNER criou as suas teses para defender ex-combatentes acusados de violência contra as mulheres e/ou de abuso sexual dos filhos, tendo feito a sua carreira profissional como perito, em processos de divórcio ou de regulação das responsabilidades parentais, a defender homens acusados de abusar sexualmente dos seus filhos, através da estratégia de desacreditar as vítimas para inverter as posições e transformar o acusado em vítima. As teorias de GARDNER têm uma origem sexista e pedófila, na medida em que o seu autor, em trabalho publicado em 1992, intitulado “True and false accusations of child sex abuse” , entendia que as mulheres eram meros objectos, receptáculos do sémen do homem, e que as parafilias, incluindo a pedofilia estão ao serviço de exercitar a máquina sexual para a procriação da espécie humana. Na verdade, a SAP revelou ser uma interpretação misógina da recusa da criança em conviver com o progenitor não guardião, que presume a maldade, o egoísmo e a irracionalidade das mulheres, gerando situações de risco para as crianças e provocando um retrocesso nos direitos humanos das mulheres e das crianças.

Artigo Completo

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA por MARIA CLARA SOTTOMAYOR

(Obs: existe a questão da FGV que cita esse artigo e autora)

:http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf