Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da C...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3312944
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Especialista de Trânsito - Pedagogo |
Q3312944 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as informações a seguir:

I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

II. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas