A Lei nº 9.396/96, em seu Título VI, trata dos Profissionais...

a formação dos trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.

a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, piso salarial profissional.

a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas e oitenta horas.