Julgue o item que se segue. O Município poderá, para fins ad...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência...
• Julgue o item subsequente. À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de...
• Julgue o item subsequente.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo...
• Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de...
• Julgue o item subsequente.Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas...