Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiro...
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Vamos analisar a questão sobre tentativa incruenta no contexto do direito penal.
1. Interpretação do Enunciado:
A questão aborda a tentativa incruenta, que é um conceito da parte geral do direito penal. Este tipo de tentativa ocorre quando o agente tenta realizar o crime, mas não consegue atingir seu objetivo, seja por erro na execução ou outro fator, sem causar lesão à vítima ou a terceiros.
2. Legislação Aplicável:
A tentativa está prevista no art. 14, inciso II do Código Penal brasileiro, que define a tentativa como quando o agente inicia a execução, mas o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
3. Tema Central da Questão:
O tema central é a compreensão de tentativa incruenta. Aqui, o agente dispara tiros na direção de uma vítima, mas não atinge ninguém. Isso se encaixa na tentativa, pois o resultado pretendido (atingir a vítima) não é alcançado, e não há lesão causada, caracterizando a tentativa incruenta.
4. Exemplo Prático:
Imagine alguém que, com a intenção de matar, dispara diversas vezes contra outra pessoa, mas, por falta de pontaria, não a acerta. Não há lesão, mas há tentativa de homicídio. Isso ilustra bem a tentativa incruenta, onde o dolo de matar existia, mas o resultado não foi atingido.
5. Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa C - certo está correta porque descreve exatamente a situação de uma tentativa incruenta. O agente agiu com a intenção de cometer um crime (disparar tiros para atingir a vítima), mas não conseguiu, nem causou lesão em ninguém. Isso caracteriza a tentativa incruenta, já que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
6. Alternativas Incorretas:
Não há outras alternativas na questão, mas é essencial entender que qualquer afirmação que negasse a caracterização de tentativa nesse contexto estaria incorreta. A chave é reconhecer que a intenção criminosa e a falha em atingir o resultado devido a erro de execução ou fatores externos definem a tentativa incruenta.
7. Possíveis Pegadinhas:
A pegadinha pode estar em confundir a tentativa incruenta com a desistência voluntária ou arrependimento eficaz, onde o agente decide por si só não prosseguir com o crime ou reverte seu resultado. No caso da tentativa incruenta, a interrupção não é voluntária.
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Comentários
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Questão correta!
Tentativa incruenta, não cruenta ou branca - a víima não é atingida;
Tentatica cruenta ou vermelha - a vítima é atingida.
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