O perito-contador nomeado ou escolhido deve se declarar imp...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o impedimento do perito-contador. Em situações judiciais, é crucial que o perito mantenha a imparcialidade durante a execução de suas atividades. A questão avalia o conhecimento do candidato sobre as circunstâncias que podem comprometer essa imparcialidade, exigindo que o perito se declare impedido.
Alternativa correta: B - "tiver interesse, direto ou indireto, por si, no resultado do trabalho pericial."
A alternativa B está correta porque um perito deve se declarar impedido se tiver algum interesse no resultado do trabalho pericial, seja esse interesse direto ou indireto. Isso compromete a sua imparcialidade, essencial para a justiça e equidade do processo.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - "a matéria em litígio não ser de sua especialidade." Embora a falta de especialidade do perito possa ser um problema, ela não se enquadra como um motivo de impedimento por parcialidade. Nesse caso, o perito deve avaliar se tem competência suficiente, mas não se trata de um conflito de interesse.
C - "ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges." Esta situação revela um conflito de interesse, mas a relação é mais de suspeição do que de impedimento direto, dependendo do grau de proximidade e influência.
D - "ser inimigo capital de qualquer das partes." Embora a inimizade possa afetar a imparcialidade, o termo "inimigo capital" implica um conflito pessoal que poderia ser mais apropriado para desqualificação por suspeição, não especificamente impedimento técnico.
E - "ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes." Isso também pode criar um conflito de interesse, mas é importante distinguir entre uma relação de dependência financeira e um interesse direto no resultado processual.
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Comentários
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Segundo a NBC PA 290;
Ameaça de interesse próprio é a ameaça de que interesse financeiro ou outro interesse influenciará de forma não apropriada o julgamento ou o comportamento do auditor;
Gabarito: B
"O que te limita é sua mente, não seu cansaço"
NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL
16.Os casos de suspeição a que está sujeito o perito do juízo são os seguintes:
(a) ser amigo íntimo de qualquer das partes;
(b) ser inimigo capital de qualquer das partes;
(c) ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau ou entidades das quais esses façam parte de seu quadro societário ou de direção;
(d) ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges;
(e) ser parceiro, empregador ou empregado de alguma das partes;
(f) aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão; e
(g) houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de alguma das partes.
Gab. B
Impedimento Legal 20.
O perito-contador nomeado ou escolhido deve se declarar impedido quando não puder exercer suas atividades com imparcialidade e sem qualquer interferência de terceiros, ou ocorrendo pelo menos uma das seguintes situações exemplificativas:
(a) for parte do processo;
(b) tiver atuado como perito contador contratado ou prestado depoimento como testemunha no processo;
(c) tiver cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, postulando no processo ou entidades da qual esses façam parte de seu quadro societário ou de direção;
(d) tiver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si, por seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, no resultado do trabalho pericial;
(e) exercer cargo ou função incompatível com a atividade de peritocontador, em função de impedimentos legais ou estatutários;
fonte:nbc pp 01
Mas a opção A é impedimento técnico, para mim há erro na formulação da pergunta. Deveria estar especificado que era impedimento legal
A letra A entrou na nossa mente.
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