Em geral os atos processuais são públicos, mas de ...

Art. 5º, LX, CR. A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Correta: B

Apesar de a questão ser fácil (pra quem é um scanner que decora até nota de roda pé), Chega a ser irritante a incompetência dessas bancas em formular questões inteligentes. Pelo amor de Deus!!!!  Isso é um concurso de memória?

Alternativa B

De acordo com artigo 5º, LX da Consituição Federal de 88.

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou interesse social o exigirem.


É Leandro de Assis, realmente questões de nível médio são decorebas, e por isso a pratica de muitos exercícios leva a perfeição.

É, mas eu concordo com Leandro de Assis.
Tem que comer o vademecum. É lei seca. Não interessa se vc sabe a fundamentação ou não. Importa saber se vc sabe a lei e pronto.
Vou perguntar p/ algum concursado a letra da lei seca p/ ver se alguem sabe.

Nossa! Em outras palavras, a banca trocou 6 por meia dúzia e considerou apenas o 6 como certo!