De acordo com informações publicadas, em agosto de 2024, a r...

Questões de assuntos semelhantes

• Deverá ser instalado, no novo estado do Maranhão do Sul, de acordo com a Constituição Federal (CF), pelo menos um tribunal regional do trabalho...
• Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados,...
• Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,
• O órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato...
• Julgue o item subsequente. O Poder Judiciário é responsável por assegurar que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, garantindo que...