De acordo com o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, q...

A alternativa correta é a alternativa D.

Vamos entender melhor sobre o Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/1986 e dispõe sobre o exercício da Enfermagem. Este decreto define as atribuições dos profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Para responder a essa questão, é necessário conhecer bem o conteúdo desta legislação.

O enunciado da questão pergunta sobre as incumbências do enfermeiro como integrante da equipe de saúde, apresentando quatro alternativas, onde devemos identificar aquela que não corresponde às atribuições do enfermeiro segundo a legislação mencionada.

Justificativa para a alternativa correta:

Alternativa D: Execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto com distocia.

Essa alternativa está incorreta porque, segundo o decreto, o enfermeiro não está autorizado a realizar partos com distocia. O enfermeiro pode sim atuar em situações de emergência obstétrica, mas a execução do parto com distocia é uma atribuição específica do médico obstetra, devido à complexidade e aos riscos envolvidos.

Justificativas para as alternativas incorretas:

Alternativa A: Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.

Esta alternativa está correta. Os enfermeiros têm um papel fundamental na prevenção e controle das infecções hospitalares, sendo muitas vezes membros das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Alternativa B: Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis, em geral, e nos programas de vigilância epidemiológica.

Esta alternativa está correta. Os enfermeiros participam ativamente na prevenção e controle de doenças transmissíveis e estão engajados em programas de vigilância epidemiológica, contribuindo para a saúde pública.

Alternativa C: Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco.

Esta alternativa está correta. Os enfermeiros são parte essencial na assistência integral à saúde, especialmente para grupos prioritários e de alto risco, desempenhando um papel importante na promoção, prevenção e recuperação da saúde.

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