Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em...

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Q451055

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEMAD Provas: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S47 - P | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Agronômica - Agronomia | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Engenharia Agronômica - Agronomia |

Q451055 Direito Administrativo

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade da União todas as:

águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito no seu território.

cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu território.

todas as ilhas fluviais e lacustres.

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