No que se refere à Portaria nº 2.436 de setembro de 2017, d...

A atenção básica engloba ações individuais, familiares e coletivas com finalidade de promoção da saúde em vários aspectos e em várias frentes, com equipe multiprofissional e em território a ser definido, toda vez que essas ações são implantadas, pois esse local muda a cada ação. 

Devem ser adotadas estratégias que minimizem ou eliminem desigualdades ou iniquidades em qualquer espaço, de modo a evitar qualquer exclusão social.

A atenção básica deve ser ofertada, integral e gratuitamente, a todas as pessoas de acordo com as necessidades e demandas do território. 

A atenção básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde.