No que se refere à Portaria nº 2.436 de setembro de 2017, d...

Alternativa Correta: A

No contexto da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é essencial compreender que a atenção básica no SUS (Sistema Único de Saúde) se destina a oferecer um conjunto de cuidados de saúde de forma integral e gratuita, visando o bem-estar da população em seu território. A Portaria nº 2.436 de 2017 estabelece diretrizes para essa política, enfatizando a importância de ações coordenadas e efetivas.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: Incorreta - A questão afirma que o território muda a cada ação implantada, o que não é verdadeiro. Na realidade, a atenção básica é realizada em um território definido, onde a equipe multiprofissional atua continuamente para atender às demandas daquela área. A mudança constante de território seria inviável para proporcionar um cuidado consistente e alinhado às necessidades da população.

Alternativa B: Correta - A atenção básica deve, de fato, adotar estratégias para minimizar ou eliminar desigualdades e iniquidades. O SUS prioriza a equidade, buscando garantir acesso a todos, sem discriminação ou exclusão social.

Alternativa C: Correta - A atenção básica no SUS é ofertada de forma integral e gratuita, atendendo às necessidades da população de acordo com as características do território. Isso está em linha com os princípios do SUS, que visam oferecer saúde para todos, conforme suas necessidades.

Alternativa D: Correta - A atenção básica é, de fato, a principal porta de entrada do SUS e atua como um centro de comunicação dentro da rede de atenção à saúde. Ela é responsável por coordenar o cuidado e facilitar o acesso a outros níveis de atendimento, conforme a necessidade do paciente.

Em resumo, a alternativa A é a incorreta porque não reflete a prática real da atenção básica, onde o território não muda a cada ação implantada, mas sim é um espaço contínuo de intervenção. As demais alternativas estão de acordo com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.

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A alternativa A é incorreta porque a atenção básica, conforme a Portaria nº 2.436/2017, estabelece que as ações devem ser realizadas em um território definido e fixo, permitindo uma abordagem contínua e integrada das necessidades de saúde da população. O conceito de territorialidade é central na Política Nacional de Atenção Básica, pois assegura que as equipes de saúde conheçam as características, demandas e problemas específicos da comunidade.

Além disso, a atenção básica deve promover a saúde de forma integral, envolvendo ações coletivas, familiares e individuais, mas sempre dentro de um território delimitado. Isso facilita a construção de vínculos, a identificação de problemas de saúde e a implementação de intervenções adequadas e eficazes. Portanto, o enfoque territorial é fundamental para a eficácia das ações de saúde na comunidade.

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 2º A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

(a) "A atenção básica engloba ações individuais, familiares e coletivas com finalidade de promoção da saúde em vários aspectos e em várias frentes, com equipe multiprofissional e em território a ser definido, toda vez que essas ações são implantadas, pois esse local muda a cada ação." (ocorre, na verdade, em territórios definidos que se tornam responsabilidade sanitária das equipes que assumem).

(b) "Devem ser adotadas estratégias que minimizem ou eliminem desigualdades ou iniquidades em qualquer espaço, de modo a evitar qualquer exclusão social." (Portaria nº 2.436/17, Art. 2º, § 4º).

(c) "A atenção básica deve ser ofertada, integral e gratuitamente, a todas as pessoas de acordo com as necessidades e demandas do território." (Portaria nº 2.436/17, Art. 2º, § 2º).

(d) "A atenção básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde." (Portaria nº 2.436/17, Art. 2º, § 1º).

A alternativa incorreta é:

A. A atenção básica engloba ações individuais, familiares e coletivas com finalidade de promoção da saúde em vários aspectos e em várias frentes, com equipe multiprofissional e em território a ser definido, toda vez que essas ações são implantadas, pois esse local muda a cada ação.

Explicação:

A. Incorreta. Embora a atenção básica realize ações em diferentes aspectos e envolva equipe multiprofissional, o território não muda a cada ação. O território é definido e delimitado pela equipe de saúde da família, sendo essencial para o planejamento e continuidade das ações de saúde. O vínculo com o território é um dos princípios da Atenção Básica.

B. Correta. A Portaria nº 2.436/2017 estabelece que as estratégias da atenção básica devem buscar eliminar desigualdades e iniquidades, promovendo equidade e inclusão social.

C. Correta. A atenção básica deve ser oferecida de forma integral, universal e gratuita, com foco nas necessidades de saúde da população do território adscrito.

D. Correta. A atenção básica é considerada a principal porta de entrada do SUS e atua como centro de comunicação com outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo a continuidade do cuidado.

Conclusão:

A alternativa A descreve de forma incorreta a dinâmica do território e das ações da atenção básica, pois elas não são definidas de forma pontual e mutável, mas baseadas no vínculo com um território fixo e adscrito.