Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de c...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Do princípio da supremacia...
• Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da...
• Sobre o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, afirma-se que o Supremo tem recorrido a diversas técnicas...
• Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a...
• É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por...