De acordo com os conceitos e informações sobre perícia utili...

A alternativa correta é: B - V-F-F

Vamos agora analisar cada uma das assertivas individualmente para entender o porquê dessa resposta.

1ª Assertiva: "Apesar de poder ser solicitada pelas partes do processo por intermédio de seus advogados, apenas o juiz poderá determinar a realização da perícia." - Verdadeira (V)

De acordo com os conceitos de Psicologia Jurídica, a perícia pode ser sugerida pelas partes envolvidas no processo, geralmente através de seus advogados. No entanto, a decisão final sobre a realização da perícia cabe exclusivamente ao juiz. Isso significa que o juiz tem a autoridade final para determinar se a perícia será realizada ou não, baseando-se na necessidade de esclarecimentos técnicos para a resolução do caso.

2ª Assertiva: "Diferentemente do perito, a função do assistente técnico não é prevista em lei." - Falsa (F)

A função do assistente técnico está, sim, prevista em lei. O assistente técnico é um profissional escolhido pelas partes para auxiliar na interpretação dos dados técnicos apresentados pelo perito. Essa função é regulamentada, e sua atuação é reconhecida dentro do processo judicial. Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que a função do assistente técnico não é prevista em lei.

3ª Assertiva: "A perícia psicológica deve ter um contexto terapêutico." - Falsa (F)

Uma perícia psicológica tem como objetivo fornecer informações técnicas e imparciais para auxiliar na decisão judicial. Diferente de um contexto terapêutico, que visa o bem-estar e o desenvolvimento pessoal do indivíduo, a perícia psicológica foca na avaliação e na análise objetiva de questões específicas relacionadas ao caso judicial. Portanto, a perícia não deve ter um contexto terapêutico, mas sim um caráter avaliativo e investigativo.

Com essa análise, fica claro que a alternativa correta é B - V-F-F, uma vez que a primeira assertiva é verdadeira, enquanto a segunda e a terceira são falsas.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais alguma orientação ou tiver outras perguntas, estou à disposição!

"Diferentemente do perito, a função do assistente técnico não é prevista em lei."

 Art. 475. Código de Processo Civil: Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente técnico.

Art. 465 que dispõe acerca da perícia, no Código de Processo Civil:

§ 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito:

I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;

II - indicar assistente técnico;

III - apresentar quesitos.

Art. 159 que dispõe acerca do corpo de delito, no Código de Processo Penal:

§ 4 O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.             

§ 7 Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.

( ) Apesar de poder ser solicitada pelas partes do processo por intermédio de seus advogados, apenas o juiz poderá determinar a realização da perícia.

Alternativa VERDADEIRA: apesar de as partes poderem solicitar a produção da prova pericial, apenas será ela produzida se autorizada pelo magistrado a quem houve a solicitação. É previsão contida nos incisos do §1º do Art. 464, do Código de Processo Civil.

( ) Diferentemente do perito, a função do assistente técnico não é prevista em lei.

Alternativa FALSA: já que a função de assistente técnico é prevista expressamente no Código de Processo Civil, inciso II, do §1º do Art. 465.

( ) A perícia psicológica deve ter um contexto terapêutico.

Alternativa FALSA: a perícia psicológica nos processos judiciais se destina a proceder análise tendo por base quesitos apresentados pelo magistrado e parte do processo, motivo pelo qual a relação entre perito e periciado é mais objetiva, pautando-se, por óbvio, nos instrumentos, métodos e técnica da ciência da psicologia. A relação estabelecida no contexto clínico, logo terapêutico, não ocorre na perícia psicológica.