Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação ...

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Q914676
Psicologia Avaliação Psicológica , Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação , Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia , Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica , Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05) , Psicologia Jurídica
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
Q914676 Psicologia

Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.


Meses depois de realizar a avaliação psicológica, Marcelo foi intimado judicialmente, como testemunha, por orientação do advogado da mãe, porém, em uma ação penal contra o pai.


Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Gabarito comentado

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A questão solicita conhecimentos acerca da atuação do psicólogo como perito.

De acordo com a Resolução CFP 08/2010, o psicólogo perito é o  profissional que foi designado pela Justiça, devendo exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas e comprometimento ético para emitir posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial.

Dessa forma, se o perito é chamado por uma das partes envolvidas a prestar depoimento em uma ação penal, não deverá manifestar em juízo em detrimento dos envolvidos, mas desenvolver seu trabalho de forma imparcial para o juiz, assim que solicitado por este.


  1.  ERRADO
O perito deve comparecer em juízo, caso intimado, porém resguardando seu comprometimento ético e profissional de forma a não interferir na decisão do juiz.

  1. ERRADO
O perito não é uma testemunha, mas um profissional que realiza avaliação psicológica assim determinada para o juiz subsidiar sua decisão.


  1. ERRADO
Não há prejuízo no depoimento do perito se solicitado por uma das partes, já que ele não poderá fornecer informações que auxiliem ou prejudiquem uma das partes.


  1. CERTO
As informações prestadas pelo psicólogo perito em intimação de uma das partes deverá se restringir a fatos ocorridos pelos quais tenha presenciado, pois deve permanecer isento de suas opiniões pessoais. Os fatos profissionais que tenha averiguado serão fornecidos ao juiz para subsidiar sua decisão, sem tomar partido de uma ou outra parte.


  1. ERRADO
Como vimos na alternativa A, não há recusa do perito em atender a intimação. Além disso, o objeto avaliado não deverá ser transmitido em caso de intimação de uma das partes e sim, quando o juiz demanda. Conforme o art.7º da Resolução:

Art. 7º Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

Gabarito da professora: LETRA D

Fonte: Resolução CFP 08/2010

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Comentários

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O profissional tem que responder à intimação no dia e na hora para os quais foi convocado, mas não necessariamente atender às exigências feitas pela justiça se elas forem contrárias aos princípios éticos da psicologia. A própria lei resguarda esse direito do profissional. O que geralmente acontece é uma confusão entre dois tipos de ação que o profissional pode ter junto à justiça: a situação em que vai agir como testemunha e a outra em que é solicitado a prestar esclarecimentos técnicos sobre o paciente. A diferença é sutil, mas fundamental. Como testemunha o psicólogo deverá prestar informações sobre fatos concretos que tenha presenciado e que podem auxiliar na resolução do caso em questão. Essas informações, portanto, não podem ser baseadas nos depoimentos de seus pacientes ou em inferências que o profissional possa fazer a partir do atendimento que está realizando.

Fonte: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_crp/098/frames/fr_orientacao.aspx

Gabarito: D

Ao ser intimimado como testemunha, o psicólogo poderá prestar informações a respeito de fatos que presenciou, sendo vedado prestar informações técnicas que sejam de caráter da perícia, como também, inferências a partir do relato de seus pacientes.

Exatamente o que traz a letra D. Ele até pode ser testemunha, mas não pode quebrar o sigilo do momento que foi perito, tendo que relatar apenas fatos concretos que tenha presenciado.

alguém consegue citar um fato concreto que o psi tenha presenciado ?

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