É indispensável adequar os objetivos da Seguridade Social à...
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094012
Direito Constitucional
É indispensável adequar os objetivos da Seguridade Social
às peculiaridades de cada um de seus subsistemas. De
acordo com o parágrafo único do Art. 194 da Constituição
da República de 1988, compete ao Poder Público, nos
termos da lei, organizar a seguridade social, com base em
diversos objetivos (ou princípios), sendo que um deles
estabelece que a meta da Seguridade Social é garantir a
proteção universal. Do ponto de vista objetivo, deve-se
garantir amparo ao indivíduo em face de toda e qualquer
situação de vida que provoque um estado de necessidade.
Indique a alternativa que define corretamente o objetivo
constitucional da Seguridade Social descrito anteriormente:
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