Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao fin...

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Q298765 Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.

I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.

II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.

III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.

IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.

V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.

Estão corretas:

Alternativas