No que se refere ao direito internacional humanitário, julg...
No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.
Uma das normas básicas do Direito Internacional Humanitário, o princípio da distinção obriga os beligerantes a distinguir, em todas as circunstâncias, entre pessoas e bens civis, por um lado, e combatentes e objetivos militares, por outro lado, e os civis que temporariamente participem diretamente das hostilidades continuam amparados por essa norma fundamental.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (0)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O princípio da distinção, uma norma fundamental do Direito Internacional Humanitário (DIH), determina que:
- Beligerantes devem distinguir, em todas as circunstâncias, entre:
- Pessoas civis e combatentes;
- Bens civis e objetivos militares.
- Proteção dos civis: Civis gozam de proteção contra ataques, exceto quando participam diretamente das hostilidades. Durante o período em que estão diretamente envolvidos em atos de guerra, perdem essa proteção e podem ser alvo de ataque legítimo.
- Fim da participação direta: Após cessar sua participação direta nas hostilidades, os civis recuperam a proteção conferida pelo DIH.
Portanto, a afirmativa é errada, pois os civis que participam temporariamente de hostilidades não estão amparados pela proteção da norma enquanto durarem seus atos de participação direta.
fonte: chatGPT
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos