No que se refere ao direito internacional humanitário, julgu...

No contexto do Direito Internacional Humanitário, a questão aborda o princípio da proporcionalidade, que é um dos princípios fundamentais desse ramo do direito. O objetivo do princípio é limitar os efeitos dos conflitos armados, protegendo pessoas que não participam dos combates e restringindo os meios e métodos de guerra.

Alternativa correta: C - certo

O princípio da proporcionalidade determina que, mesmo que um alvo seja militarmente legítimo, o ataque não deve ser realizado se os danos colaterais aos civis e bens civis forem desproporcionais em comparação com o benefício militar esperado. Essa noção é essencial para equilibrar os interesses militares com a proteção dos civis.

Justificativa da alternativa correta:

A questão está correta ao afirmar que, segundo o princípio da proporcionalidade, há uma limitação aos ataques militares. Esta regra é fundamental para evitar sofrimentos desnecessários e destruição excessiva durante os conflitos armados. A Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais codificam essa ideia, especialmente no Protocolo Adicional I, artigo 51(5)(b), que trata dos ataques indiscriminados.

Por que a alternativa "E - errado" está incorreta:

A alternativa "E" estaria incorreta porque desconsideraria a relevância do princípio da proporcionalidade, uma norma básica no Direito Internacional Humanitário que visa proteger civis durante conflitos armados. Ignorar esse princípio resultaria em permissividade para ataques que poderiam causar danos civis graves em nome de alvos militares.

Compreender o princípio da proporcionalidade é crucial para qualquer pessoa envolvida em estudos de direitos humanos e direito humanitário, principalmente em concursos que demandam conhecimento detalhado dessas normas.

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Certo.

De acordo com o princípio da proporcionalidade no direito internacional humanitário, mesmo que um alvo militar seja legítimo, um ataque não deve ser realizado se os danos colaterais aos civis forem desproporcionais ao benefício militar esperado. Este princípio visa minimizar o sofrimento humano e proteger os civis durante conflitos armados.

A QUESTÃO ESTA CERTA.

MEDIANTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, NO AMBITO DO DIRETITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, UM ATAQUE NÃO DEVE SER REALIZADO SE OS DANOS COLATERAIS AOS CIVIS FOREM DESPROPORCIONAIS AO ESPERADO.

DESTA FORMA, O PRINCÍPIO VISA MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA HUMANIDADE E PROTEGER OS CIVIS DURANTE A EXECUÇÃO DE ATOS.

Gabarito: Certo

Esse princípio está consagrado no Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra (1977), que rege os conflitos armados internacionais, especialmente no art. 51(5)(b), que proíbe ataques que possam causar perdas civis desproporcionais aos benefícios militares concretos e diretos. O objetivo é minimizar o sofrimento humano e proteger a população civil durante os conflitos.

Aparentemente a Russia num ta ligando muito pra isso nao

Um verdadeiro Direito Humano que acabaria com as guerras seria: ninguém é obrigado a participar de guerras, ser obrigado a se alistar, a ir pra guerra etc. Todos que não quisessem participar da guerra, iria ser recebido pela ONU em NY, Londres, Amsterdam etc. Aí só teria guerra mesmo quem quisesse participar. Mas vcs não estão preparados para o papo do DIREITO HUMANO INTERNACIONAL DE NÃO QUERER PARTICIPAR DE UMA GUERRA.