Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente., a criança e...
Gabarito comentado
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Para resolver essa questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é essencial entender o conceito de proteção integral. O ECA estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção em todos os aspectos de suas vidas, assegurando não apenas a segurança física, mas também o bem-estar emocional, social e educacional.
A alternativa C é a correta. Ela afirma que a proteção integral deve abranger todos os aspectos da vida da criança, como saúde, educação e convivência familiar, entre outros. Isso está em consonância com o ECA, que preconiza que a proteção deve ser ampla e não restrita a um único campo da vida da criança.
Vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - A afirmação de que a proteção integral deve ser limitada ao ambiente familiar, sem intervenção das políticas públicas, está incorreta. O ECA destaca a atuação de políticas públicas como essenciais para garantir todos os direitos das crianças e adolescentes, indo além do ambiente familiar.
B - Dizer que a proteção envolve apenas a proteção física ignora a amplitude do conceito de proteção integral. O ECA enfatiza não apenas a segurança física, mas também aspectos como a saúde, educação, e desenvolvimento social e emocional.
D - A proteção apenas em situações de risco imediato não é suficiente, segundo o ECA. A proteção integral abrange toda a vida da criança ou adolescente, prevenindo riscos e promovendo condições adequadas para o desenvolvimento.
Compreender o significado de proteção integral é fundamental para qualquer questão sobre o ECA. O conceito não se limita a uma visão estreita, mas envolve uma abordagem global das necessidades da criança e do adolescente.
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