Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocaciona...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Controlador Interno |
Q1051285 Direito Constitucional
Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Vereador na Câmara Municipal. Na fase antecedente à diplomação, observou-se que as atividades da Câmara acontecem em horário não colidente com o período em que desempenha suas funções como servidor público. Considerando a situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art, 38

II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

Na fase antecedente à diplomação, observou-se que as atividades da Câmara acontecem em horário não colidente com o período em que desempenha suas funções como servidor público. 

COMO ASSIM poderá exercer as funções de Vereador e servidor público efetivo de maneira cumulativa???????????????????

Ana Letícia, eu errei essa questão pq pensei igual vc kk mas quando fui ler de novo o enunciado percebi q quando fala ''horário não colidente'' significa que há compatibilidade de horário ''um horário não colide com o outro'', então ele recebe as duas remunerações.

GABARITO: A.

 

SERVIDOR DA ADM. DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

 

federal, estadual ou distritalafastado do cargo, emprego ou função 

prefeitoafastado do cargo, emprego ou função / opta por uma das remunerações

vereador = havendo compatibilidade de horário: acumula cargos e remunerações / não havendo compatibilidade de horários: afastado do cargo, emprego ou função e opta por uma das remunerações

Tbm errei por conta do ''NÃO COLIDENTE'', pois se não há compatibilidade, aplica-se a regra dos prefeitos, ou seja, OPTAR PELA REMUNERAÇÃO.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo