De acordo com a lei que regula o acesso a informações (Lei ...

Essa questão aborda conceitos fundamentais da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI). Abaixo estão os comentários e a análise de cada item:

1. Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

• Comentário: Essa definição está correta. A LAI, no artigo 4º, inciso I, define "informação" exatamente como exposto no item. É uma descrição ampla que cobre o conceito de informação em diferentes suportes e formatos.
• Gabarito: Verdadeiro (V).

1. Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

• Comentário: Essa definição também está correta. A LAI, no artigo 4º, inciso II, define "documento" dessa forma, abrangendo registros de informações independentemente do suporte ou formato (papel, digital, etc.).
• Gabarito: Verdadeiro (V).

1. Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

• Comentário: Essa definição está em conformidade com o artigo 24 da LAI, que trata da classificação de informações como sigilosas. Informações sigilosas são de acesso restrito, justificando-se sua restrição pela necessidade de proteger a segurança da sociedade e do Estado.
• Gabarito: Verdadeiro (V).

1. Informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

• Comentário: Esse conceito está correto e é definido no artigo 4º, inciso IV, da LAI. A informação pessoal refere-se a dados que permitam identificar ou estejam associados a uma pessoa natural.
• Gabarito: Verdadeiro (V).

Sequência correta: V, V, V, V.

Fonte: ChatGPT