Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e...

Questão sobre as características qualitativas da informação contábil. Na hipótese apresentada pelo comando da questão, temos mais exatamente uma restrição inerente à informação contábil. Vejamos o que o MCASP 8 diz sobre o assunto:

Voltando a hipótese apresentada pelo comando da questão, vemos um caso de restrição inerente à informação, qual seja, a materialidade. Ainda, de acordo com o MCASP 8:

Logo, em caso de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado como restrição quanto a materialidade. Veja que não é qualquer omissão, mas aquela que possa influenciar decisões.

Gabarito do professor: Letra D.

As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.
São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
As restrições inerentes à informação são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Na hipótese apresentada pelo comando da questão, temos um caso de restrição inerente à informação, qual seja, a materialidade. A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.

Gabarito: Item D.

NBC TSP CONCEITUAL

3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

Essa característica se aplica à Relevância também, mas a banca queria a literalidade da norma. Essa definição literal de Materialidade está na NBC TSP Estrutura Conceitual.

Literalidade, literalidade, literalidade... Haja memória!!!

Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante das características qualitativas fundamentais, como

Restrições acerca da informação incluída nos RCPGs

Materialidade

3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do

dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os

usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade

depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades

de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do

cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas

sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível

especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

Custo-benefício

3.35 A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los. Avaliar se os

benefícios da informação justificam seus custos é, com frequência, uma questão de

julgamento de valor, pois não é possível identificar todos os custos e todos os benefícios da

informação incluída nos RCPGs.

NBC TSP CONCEITUAL

Materialidade (Estrutura Conceitual):

Informação é material => se a sua omissão ou distorção puder influenciar accountability OU as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.

Materialidade => depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade.

RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa:

=> do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência

=> e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro

Não é possível => especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material

Questão:

"Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante das características qualitativas fundamentais, (....)

GAB D

Características qualitativas: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade

Restrições inerentes à informação: materialidade, custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas