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Q1051295
Contabilidade Geral Contabilidade - Noções Gerais , Escrituração e Lançamento Contábil , Legislação de Contabilidade , Normas CFC - CPC
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Controlador Interno |
Q1051295 Contabilidade Geral
No que tange aos conceitos determinados para a contabilização de receitas, conforme pronunciamento técnico contábil vigente, assinale a alternativa correta
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Questão sobre conceitos determinados para a contabilização de receitas, conforme CPC 47 – Receita de Contrato de Cliente.

Dica! Esse pronunciamento é raro de ser cobrado em provas e a Vunesp elaborou uma questão cobrando a literalidade de um parágrafo aleatório. Não vale a pena decorar o CPC 47 inteiro, por isso, não invista muito tempo tentando internalizar esse tipo de questão, pois não vale o custo benefício.

Um dos pontos mais importantes do CPC 47 é sua definição de receitas, que consta em seu Apêndice A. O pronunciamento gira em torno das regras contábeis utilizadas para reconhecimento, mensuração e divulgação de receitas provenientes de contratos com clientes.

É um CPC relativamente novo (2018) que tem como objetivo estabelecer os princípios que a entidade deve aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente.

Atenção! Esse é o ponto crucial do pronunciamento, se tiver que decorar algo dele, decore os dois parágrafos acima. Você verá que a alternativa correta tem a ver com o objetivo desse pronunciamento.

Feita essa pequena introdução, agora podemos analisar cada alternativa:

A) Errada, a entidade deve divulgar os saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, conforme o CPC 47:

"116. A entidade deve divulgar todos os itens seguintes:

(a) saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados separadamente;"

B) Errada, quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte, entre outros critérios, a entidade poderá reconhecer a receita, conforme CPC 47:

"9. A entidade deve contabilizar os efeitos de um contrato com um cliente que esteja dentro do alcance deste pronunciamento somente quando todos os critérios a seguir forem atendidos:

(a) quando as partes do contrato aprovarem o contrato (por escrito, verbalmente ou de acordo com outras práticas usuais de negócios) e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações;
(b) quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos;
(...)"

C) Certa, é uma das regras estabelecidas pelo CPC com o objetivo de melhorar a divulgação da informação e cumprir seu objetivo listado no começo da explicação:

"114. A entidade deve desagregar receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos. A entidade deve aplicar a orientação dos itens B87 a B89 ao selecionar as categorias a serem utilizadas para desagregar receitas."

D) Errada, nesse caso, o valor da contraprestação a ser paga pelo contrato deve depender do preço ou do desempenho de outro contrato para ser contabilizado em um único contrato, conforme CPC 47:

"17. A entidade deve combinar dois ou mais contratos celebrados na mesma data ou perto dessa data com o mesmo cliente (ou partes relacionadas do cliente) e deve contabilizar os contratos como um único contrato se um ou mais dos seguintes critérios forem atendidos:

(a) os contratos forem negociados como um pacote com um único objetivo comercial;
(b) o valor da contraprestação a ser paga pelo contrato depende do preço ou do desempenho de outro contrato; ou
(c) os bens ou serviços prometidos nos contratos (ou alguns bens ou serviços prometidos em cada um dos contratos) constituem uma única obrigação de performance de acordo com os itens 22 a 30."

E) Errada, o cliente pode beneficiar-se de bem ou serviço se o bem ou serviço puder ser usado, consumido, vendido por valor que seja superior ao valor de sucata ou de outro modo realizado, conforme CPC 47:

"28. O cliente pode beneficiar-se de bem ou serviço de acordo com o item 27(a), se o bem ou serviço puder ser usado, consumido, vendido por valor que seja superior ao valor de sucata ou de outro modo realizado de forma que gere benefícios econômicos. Para alguns bens ou serviços, o cliente pode ser capaz de beneficiar-se do bem ou serviço isoladamente. Para outros bens ou serviços, o cliente pode beneficiar-se do bem ou serviço somente em conjunto com outros recursos prontamente disponíveis. Um recurso prontamente disponível é o bem ou o serviço que é vendido separadamente (pela entidade ou por outra entidade) ou o recurso que o cliente já obteve da entidade (incluindo bens ou serviços que a entidade já terá transferido ao cliente de acordo com o contrato) ou de outras transações ou eventos. Vários fatores podem fornecer evidência de que o cliente pode beneficiar-se do bem ou serviço, seja isoladamente ou em conjunto com outros recursos prontamente disponíveis. Por exemplo, o fato de que a entidade vende regularmente o bem ou o serviço separadamente indica que o cliente pode beneficiar-se do bem ou serviço isoladamente ou em conjunto com outros recursos prontamente disponíveis."


Gabarito do Professor: Letra C.

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Letra C

NBC TG 47 - RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

Desagregação da receita

114. A entidade deve desagregar receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias que descrevam como a natureza, o valor, a época e a incerteza das receitas dos fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos. 

Bom que você só resolve a questão se tiver praticamente decorado o CPC 47, pronunciamento este, que mal cai nas provas...

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