Com relação às regras aplicáveis aos serviços de telecomunic...

Para responder corretamente esta questão, é essencial compreender o tema central: a transição do sistema de transmissão analógica para o SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital). Este tema é relevante porque aborda uma transformação tecnológica significativa na radiodifusão brasileira, que teve impactos diretos tanto nas políticas públicas quanto no acesso da população à TV digital.

No contexto brasileiro, a transição começou em 2007 e deveria ser concluída até 2018, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações. Portanto, o período de transição mencionado na questão como até 2016 está incorreto. De acordo com a legislação e portarias do Ministério das Comunicações, especialmente aquelas que regem o SBTVD, a data prevista para o término completo da transição foi 2018.

O gabarito correto é: E - Errado.

Vamos agora justificar essa escolha:

A afirmação está errada porque o prazo final para a transição do sistema analógico para o SBTVD-T, de acordo com as normas vigentes à época, foi estabelecido para 2018, e não 2016. A antecipação da data incorretamente citada na questão pode confundir aqueles que não estão familiarizados com o cronograma oficial. Este cronograma é detalhado em documentos oficiais e portarias do Ministério das Comunicações. Sendo assim, a afirmação de que em 2016 o Ministério das Comunicações passaria a outorgar a exploração do serviço apenas em tecnologia digital não está em conformidade com o que foi oficialmente determinado.

Para analisar o enunciado e as alternativas de maneira eficaz, é importante:

• Identificar datas, números e terminologias técnicas que são frequentemente fontes de pegadinhas em questões de concursos.
• Consultar fontes confiáveis como leis, portarias e documentos oficiais, que são cruciais para confirmar as informações.
• Focar nos detalhes do texto, como datas e termos específicos, que podem estar incorretos ou desatualizados.

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