Baseado na Lei 8.080 de 19/09/1990, associe a coluna B pela...

Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os elementos centrais da Lei 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esta legislação estabelece o campo de atuação, objetivos e as ações de vigilância essenciais para a saúde pública.

Vamos começar pela alternativa correta, que é a Alternativa A: IV – V – II – I – III.

Justificativa dos Pareamentos:

• IV. Vigilância Epidemiológica: Relaciona-se à descrição no texto sobre "um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção...". Este é o conceito de vigilância epidemiológica, conforme a Lei 8.080/1990.
• V. Saúde do Trabalhador: Está ligada ao trecho que fala sobre "atividades destinadas, através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores...". A saúde do trabalhador abrange essas ações específicas.
• II. Vigilância Sanitária: É indicada pelo "conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde...". Esta definição está clara na legislação sobre vigilância sanitária.
• I. Campo de atuação do SUS: Fica evidente na "participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico", o que é uma das atuações do SUS.
• III. Objetivo do Sistema Único de Saúde SUS: Está relacionado à "assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde...", conforme descrito na lei.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: A sequência V – IV – II – I – III altera a ordem correta das definições, confundindo a saúde do trabalhador com a vigilância epidemiológica, entre outros erros.

Alternativa C: Tem um início incorreto associando III com o conceito de vigilância epidemiológica.

Alternativa D: Começa com a vigilância sanitária, mas coloca III logo em seguida, errando na sequência lógica esperada.

Alternativa E: Mistura os conceitos de objetivos do SUS com campo de atuação, o que não condiz com a definição legal.

Para interpretar corretamente as questões de legislação do SUS, é importante identificar as palavras-chave nos enunciados e lembrar das definições específicas das ações de saúde pública. Recomendo estudar a Lei 8.080/1990 em sua totalidade, focando nas definições e objetivos principais.

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GABARITO: LETRA A

? Somente este item já é suficiente para que acertemos a questão:

?  (V) Um conjunto de atividades que se destinam, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho ? refere-se à SAÚDE DO TRABALHADOR.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

( IV )

§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos

(V)

§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho (...)

(II)

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e - II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

(I)

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

(III)

Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

- III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.