De acordo com os preceitos orçamentários, o elemento da des...

O comando da questão começa trazendo o conceito da classificação da despesa orçamentária quanto a natureza, especificamente o item elemento da despesa. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

O elemento da despesa é exatamente o que está no texto da questão.

A Lei nº 4.320/64, no seu art. 15, dispõe o seguinte:

Nesta linha de raciocínio, o MCASP 8 sistematiza dizendo que entende-se como material de consumo e material permanente o que segue:

Assim, percebemos que a Lei fornece o conceito de material permanente, ficando o material de consumo subentendido como aquele com duração de até 2 anos.

Gabarito do professor: Letra B.

MCASP, 8ª edição, página 106

4.6.1.1. Material Permanente X Material de Consumo

Entende-se como material de consumo e material permanente:

a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.               

§ 1o Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.              

§ 2o Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Interessante que a questão faz referência à Lei 4.320/64, mas na verdade ela quer a literalidade do MCASP...

a lei 4320/64, Não faz essa distinção através de prazo.

Item B - art. 15 parágrafo 2° - Considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Inferindo então que o de menos de 2 anos o de consumo.