De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual– Estrutura Con...

Gabarito: letra A.

Premissa de continuidade operacional

3.9 As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar. Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Em caso afirmativo, as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada.

OBJETIVO das demonstrações contábeis --> é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para os usuários dos RCPGs para fins de

1. prestação de contas e responsabilização (accountability)
2. tomada de decisão

Fundamenta a ELABORAÇÃO das demonstrações contábeis --> A continuidade das entidades do setor público (going concern principle).

Gabrito: letra A

NBC TSP - ESTRUTURA CONCEITUAL

13. A continuidade das entidades do setor público (going concern principle) fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis...

Resposta A

A. ✅ A elaboração das demonstrações contábeis aplicadas às entidades do setor público é fundamentada pelo princípio da continuidade (going concern), o que significa que presume-se que essas entidades continuarão operando por um futuro previsível.

B. ❌ Embora a capacidade de cumprir compromissos a longo prazo seja importante, ela não é o princípio que fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis no setor público.

C. ❌ A prestação de contas e responsabilização (accountability) é um dos objetivos das demonstrações contábeis, mas não é o princípio fundamental que norteia a sua elaboração.

D. ❌ A comparação entre a execução orçamentária e o orçamento previsto é relevante na gestão pública, mas não fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis.

E. ❌ A regulação de entidades em setores específicos da economia também não fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis do setor público.

#TRF5