São considerados direitos sociais, nos termos da Constituiçã...

Art. 7º:

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; (LETRA A)

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (LETRA C)

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; (LETRA B)

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;    (LETRA D)     

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; (LETRA E)

Complemento..

A)

Turnos ininterruptos de revezamento= 6 h.

Duração do TB normal= 8h diárias e 44 semanais.

B) 120

C) Serviço extraordinário= pelo menos 50%

Trabalho noturno= Superior ao diurno

Férias= pelo menos 1/3 a mais que o salário normal.

d) Menor de 18 não trabalha no P-I-N

Perigoso

Insalubre

Noturno

Com 18 trabalha no que quiser

Menor de 16 regra: Não trabalha

Exceção: Aprendiz a partir dos 14

Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

GAB E - ART. 5o

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;

Assertiva E

igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

A) jornada não superior a oito horas (SEIS HORAS) para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

B) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias (120 DIAS).

C) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem (50%) por cento à do normal.

D) proibição de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos (14 ANOS)

E) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.