Com base no Código de Obras do Município de Tapejara, as edi...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
• O Plano Diretor do Município de Lavras, Lei Complementar nº 097/2007, define os instrumentos prioritários para ...
• Acerca do parcelamento e loteamento do solo urbano, o Arquiteto Urbanista deve ter o conhecimento das restrições ao uso do solo. Sobre estas...
• O Plano Diretor está definido pelo Estatuto da Cidade como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento da...
• Como conclusão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tem-se o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que, em linguagem acessível e ilustrativa,...