Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilh...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área VII |
Q296643
Direito Administrativo
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir.
Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.
Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.