De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, marque (V) p...

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Q2309600 Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. 


(   ) A disciplina da proteção de dados pessoais tem como um de seus fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

(   ) Considera-se, com base na lei, Titular: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

(   ) Considera-se, com base na lei, Dado Pessoal: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 


Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta, de cima para baixo: 

Alternativas