É correto afirmar que os bens públicos são corretamente clas...
É correto afirmar que os bens públicos são corretamente classificados como
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A questão pede a classificação dos bens públicos em relação a sua destinação. São elas:
- Uso comum do povo: aqueles bens que a AP mantém para o uso normal da população, de uso livre, gratuito ou mediante a cobrança de taxas - no caso de utilização anormal ou privativa.
- Uso especial: são aqueles bens usados para a prestação de serviços públicos pela Administração ou conservados pelo Poder Público com finalidade Pública.
- Dominicais ou Dominiais: são aqueles que não têm qualquer destinação pública e, assim, podem ser alienados, respeitadas as condições previstas em lei.
Qualquer erro é só avisar.
Valeu.
Deus, Jesus Cristo, Espírito Santo, que venha uma dessa na minha prova!!
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