Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.
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Gabarito letra D
Vamos pros erros das demais:
a) A busca domiciliar poderá ser feita durante a noite com autorização judicial. (NÃO PODE SER FEITA DURANTE A NOITE, MESMO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)
b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária. ( Não se EXIGE mandado judiciário na busca pessoal)
c) Quando o delegado realizar pessoalmente a busca domiciliar, será dispensado o mandado judicial. ( Não tem essa. Delegado também precisa de mandado)
d)Se for recalcitrante o morador, será permitido usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender.
e) Em caso de flagrante delito, deve-se aguardar o amanhecer para se ingressar na residência e se efetuar a prisão. ( Em caso de flagrante não é necessário esperar até o amanhecer para ingressar na casa)
recalcitrante:
- que ou aquele que recalcitra, que resiste obstinadamente.
letra D.
CPP.
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
§ 1 Se a própria autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da diligência.
§ 2 Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
§ 3 Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
§ 4 Observar-se-á o disposto nos §§ 2 e 3, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.
§ 5 Se é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la.
§ 6 Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou de seus agentes.
§ 7 Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4.
Vamos pros erros das demais:
a)A busca domiciliar poderá ser feita durante a noite com autorização judicial. (NÃO PODE SER FEITA DURANTE A NOITE, MESMO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)
b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária. ( Não se EXIGE mandado judiciário na busca pessoal)
c) Quando o delegado realizar pessoalmente a busca domiciliar, será dispensado o mandado judicial.
Entendo que letra C também está certo:
Art. 241. Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de mandado. usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender.
d)Se for recalcitrante o morador, será permitido usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender.
e)Em caso de flagrante delito, deve-se aguardar o amanhecer para se ingressar na residência e se efetuar a prisão. ( Em caso de flagrante não é necessário esperar até o amanhecer para ingressar na casa)
b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária.
Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
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