Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.  

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Q1950485 Direito Processual Penal
Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.  
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Gabarito letra D

Vamos pros erros das demais:

a) A busca domiciliar poderá ser feita durante a noite com autorização judicial.  (NÃO PODE SER FEITA DURANTE A NOITE, MESMO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)

b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária. ( Não se EXIGE mandado judiciário na busca pessoal)

c) Quando o delegado realizar pessoalmente a busca domiciliar, será dispensado o mandado judicial. ( Não tem essa. Delegado também precisa de mandado)

d)Se for recalcitrante o morador, será permitido usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender. 

e) Em caso de flagrante delito, deve-se aguardar o amanhecer para se ingressar na residência e se efetuar a prisão. ( Em caso de flagrante não é necessário esperar até o amanhecer para ingressar na casa)

recalcitrante:

  1. que ou aquele que recalcitra, que resiste obstinadamente.

letra D.

CPP.

Art. 245.  As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

§ 1  Se a própria autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da diligência.

§ 2  Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.

§ 3  Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

§ 4  Observar-se-á o disposto nos §§ 2 e 3, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.

§ 5  Se é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la.

§ 6  Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou de seus agentes.

§ 7  Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4.

Vamos pros erros das demais:

a)A busca domiciliar poderá ser feita durante a noite com autorização judicial.  (NÃO PODE SER FEITA DURANTE A NOITE, MESMO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)

b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária. ( Não se EXIGE mandado judiciário na busca pessoal)

c) Quando o delegado realizar pessoalmente a busca domiciliar, será dispensado o mandado judicial.

Entendo que letra C também está certo:

Art. 241. Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de mandado. usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender. 

d)Se for recalcitrante o morador, será permitido usar força contra móveis da casa para localizar o que se quer apreender. 

e)Em caso de flagrante delito, deve-se aguardar o amanhecer para se ingressar na residência e se efetuar a prisão. ( Em caso de flagrante não é necessário esperar até o amanhecer para ingressar na casa)

b) Na busca pessoal, exige-se prévia expedição de mandado pela autoridade judiciária

Art. 244.  A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

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