Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o it...
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
A irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a
recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.
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A irredutibilidade não garante o poder de compra em relação a inflação
Garantias dos Magistrados e do Ministério Público
Irredutibilidade de subsídios: subsídio não pode ser reduzido. Precisa respeitar teto constitucional e descontos legais. Verbas de caráter indenizatório podem superar teto.
Vitaliciedade: adquirida após dois anos de efetivo exercício. Exceção: quem ingressa diretamente nos tribunais (ex.: 1/5 constitucional) é vitalício desde a posse. Após a vitaliciedade, só é possível perda do cargo por sentença judicial definitiva.
Inamovibilidade: juiz não pode ser removido de ofício, salvo deliberação de maioria absoluta do tribunal ou do CNJ. Vale para titulares e suplentes.
Fonte: Gran Cursos
Gab: ERRADO
A irredutibilidade de subsídio visa proteger os ganhos dos membros do Ministério Público
contra ingerências políticas. Destaque-se que essa irredutibilidade é nominal (e não real), ou seja, não leva
em consideração a inflação.
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