Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o it...
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Q1969097
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
A vitaliciedade é uma garantia que alcança mesmo os
magistrados que tenham sido integrados à carreira por
meio da regra do quinto constitucional.
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A vitaliciedade é adquirida após dois anos de efetivo exercício, para aqueles que ingressam, mediante concurso público, na 1ª instância. Os membros que ingressam diretamente nos Tribunais, seja pelo quinto constitucional, seja por indicação (STF, STJ, TST, TSE etc.), são vitalícios desde a posse.
Fonte: Gran Cursos
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