No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item....
No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
Na teoria política, é pacífico o entendimento de que a
sociedade precedeu a formação do Estado, sendo este
considerado como uma sociedade politicamente
organizada.
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Gabarito comentado
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- O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu, pois o ser humano sempre viveu integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo; o Estado, para esta corrente, seria um elemento universal na organização social humana.
- A sociedade humana existiu sem Estado por certo tempo. Não há concomitância na formação do Estado em diferentes lugares e esta entidade vai surgindo para atender necessidades de grupos sociais, por motivos diversos.
- O Estado só surgiu após o sec. XVII, pois só pode ser assim chamada uma sociedade política com características muito bem definidas. Para autores adeptos desta teoria, o conceito de Estado não é válido para todos os tempos, mas é um conceito que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania.
Assim, não se pode falar que a segunda corrente, indicada na afirmativa, é adotada "de forma pacífica", já que ela é contestada por outras teorias e há outros posicionamentos dignos de atenção.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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Comentários
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Nada me convence que essa pergunta está com gabarito correto, a banca não explica os recursos, a gente precisa advinhar onde foi que ela colocou o suposto erro.
Existem 3 posições sintetizadas pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari para a formação do Estado:
- 1º Posição: o Estado sempre existiu, desde que o homem habita o planeta Terra, pois o Estado existe em um contexto de organização social.
- 2º Posição: a Sociedade humana preexiste ao Estado. Pois ele foi criado para atender as necessidades do grupo social.
- 3º Posição: O Estado surgiu quando nasceu a ideia de “soberania”.
Acredito que a banca levou em consideração a 1º posição.
não é sobre "conceituar Estado como sociedade ao invés de Nação" , como a propria FGV diz " Nação e sociedade civil são formas de sociedades politicamente organizadas, o estado, a instituição central, e o estado-nação a unidade político-territorial que se formaram a partir da Revolução Capitalista. Cada país de um estado-nação é constituído de uma nação ou uma sociedade civil"
ou seja, o erro está em qual doutrina a banca adotou, o cespe tende à doutrina da sempre existência do Estado, tem que ver o material listado no seu edital e ir atrás do entendimento das doutrinas listadas.
O erro da questão está em afirmar que "é pacífico o entendimento", pois nãe é. Existem várias concepções de Estado, tanto jurídicas, filosóficas, sociológicas... Vários pensadores se digladiam há séculos para conceituar a sociedade e o Estado. É a velha discussão: O que veio primeiro o ovo ou a galinha?
Impossível isso está errado, é apenas academicismo do pessoal do direito. Nas primeiras sociedades, lá no crescente fértil do Oriente Médio, a sociedade surgiu antes do Estado: inclusive, essa forma primordial de Estado serviu para dar melhor seguimento a essa organização. A nossa espécie só é o que por culpa do sedentarismo, quando paramos de ser caçadores-coletores e passamos a domesticar, isso implicar necessariamente em convívio em uma sociedade primordial.
Agora se for pegar pelo lado do direito, ainda há maiores respaldos sobre meu argumento: Roma já era uma sociedade antes de existir o Direito Romano.
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