O Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é u...

Questões de assuntos semelhantes

• O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é:
• Em matéria de diretrizes do sistema único de saúde-SUS, a Constituição da República dispõe que as ações e serviços públicos de saúde integram uma...
• A Constituição brasileira de 1988 diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e...
• De acordo com o Decreto 7508/2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo ...
• Sobre o art. 198 da Constituição Federal de 1988 referente às diretrizes das ações e serviços públicos de saúde que constituem um sistema único,...