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Q1135021 Direito Constitucional
Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:
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Vamos analisar as alternativas e encontrar a opção INCORRETA. Os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais estão indicados no art. 4º da CF/88:

"Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos (a alternativa C está correta);
IV - não-intervenção (a alternativa D está correta);
V - igualdade entre os Estados (a alternativa B está correta);
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo (a alternativa A está errada);
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político".

Observe que o inc. VIII do art. 4º indica que a República se pauta pelo princípio do "repúdio ao terrorismo e ao racismo", e não "repúdio ao protecionismo e ao separatismo", como indicado na alternativa A. 

A alternativa incorreta, portanto, é a LETRA A. 


Gabarito: a resposta é a LETRA A. 

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A

“Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 

GAB. A

CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.

CON (X - concessão de asilo político.)

DE (VI - defesa da paz;)

PRE ( II - prevalência dos direitos humanos;)

SO (VII - solução pacífica dos conflitos;)

NÃO (IV - não-intervenção;)

RE (VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;)

IN (I - independência nacional;)

A, ( III - autodeterminação dos povos;)

COOPERA (IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;)

IGUAL.(V - igualdade entre os Estados;)

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Assertiva A

Repúdio ao protecionismo e ao separatismo.

GAB: A

Art. 1º - Fundamentos: (SO CI DI VA PLU)

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

_____________________

Art. 2º - Poderes:

Legislativo, Executivo e Judiciário.

_____________________

Art. 3º - Objetivos: (todos os 4 inicia com verbos)

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

_____________________

Art. 4º - Princípios das relações internacionais:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

GAB A

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 

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